As regras e condicoes para utilizacao do site e dos servicos da MilkyPot.
1 Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da MilkyPot (milkypot.com.br e subdomínios associados), voce declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Politica de Privacidade.
Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que nao utilize nosso site ou servicos.
Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuarios do site, incluindo visitantes, clientes, candidatos a franqueados e parceiros comerciais.
PLACEHOLDER: Insira aqui a Razao Social completa da empresa, o CNPJ real e o endereco da sede antes de publicar.
2 Uso do Site
Ao utilizar este site, voce se compromete a:
Utilizar o site apenas para fins licitos e em conformidade com a legislacao brasileira;
Nao tentar acessar areas restritas sem autorizacao;
Nao realizar acoes que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site;
Nao utilizar bots, scrapers ou qualquer automacao nao autorizada para acessar o site;
Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastros ou pedidos;
Nao reproduzir, copiar ou distribuir o conteudo do site sem autorizacao expressa.
A MilkyPot se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuarios que violem estas regras, sem aviso previo e sem direito a reembolso de eventuais valores pagos.
3 Realizacao de Pedidos
Ao realizar um pedido pelo site da MilkyPot, voce confirma que:
Tem capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou assistido por responsavel legal);
As informacoes de entrega fornecidas sao corretas e completas;
Compreende que os produtos sao preparados artesanalmente e podem sofrer pequenas variacoes de apresentacao;
Esta ciente dos ingredientes e possiveis alergenos descritos no cardapio.
Os pedidos sao confirmados apos o processamento do pagamento e sujeitos a disponibilidade de produtos e area de entrega da loja selecionada.
PLACEHOLDER: Se houver um sistema de pedido minimo ou restricoes de area de entrega especificas, liste aqui.
A MilkyPot se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de produtos ou erros de precificacao.
4 Pagamentos e Precos
Os precos exibidos no site estao em Reais brasileiros (R$) e incluem os impostos aplicaveis, salvo indicacao em contrario.
Formas de pagamento aceitas:
PIX: pagamento instantaneo, confirmacao imediata;
Cartao de credito: parcelamento em ate 3x sem juros, sujeito a aprovacao;
Cartao de debito: pagamento na entrega ou na retirada;
Dinheiro: pagamento na entrega ou retirada, troco disponivel conforme disponibilidade.
PLACEHOLDER: Se utilizar gateway de pagamento online (ex: Stripe, PagSeguro, Mercado Pago), mencione aqui o provedor e as taxas aplicaveis, se houver.
Em caso de falha no pagamento, o pedido sera automaticamente cancelado. Cobranças indevidas devem ser reportadas em ate 7 dias corridos apos a transacao.
5 Cancelamentos e Devolucoes
Por se tratar de produtos alimenticios perecíveis, nossa politica de cancelamento segue as regras abaixo:
Cancelamento antes do preparo: reembolso integral em ate 5 dias uteis no mesmo metodo de pagamento;
Cancelamento apos inicio do preparo: nao ha reembolso, pois os produtos ja foram preparados especificamente para o seu pedido;
Produto com defeito ou errado: entre em contato em ate 30 minutos apos o recebimento para solicitar reenvio ou credito na conta.
De acordo com o Art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de arrependimento de 7 dias aplica-se a compras feitas fora do estabelecimento comercial. Para produtos pereciveis entregues e consumidos, este direito e limitado conforme a natureza do produto.
Para solicitar cancelamentos ou reportar problemas, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail disponibilizados na pagina de Contato.
6 Limitacao de Responsabilidade
A MilkyPot envidaremos todos os esforcos para garantir a qualidade dos produtos e a precisao das informacoes no site. No entanto:
Nao nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos (clima, transito, greves, etc.);
Nao garantimos disponibilidade ininterrupta do site - manutencoes podem ser realizadas sem aviso previo;
Os valores nutricionais e ingredientes exibidos sao estimativas e podem variar conforme a unidade franqueada;
Links para sites de terceiros sao fornecidos apenas por conveniencia; nao nos responsabilizamos pelo conteudo externo.
ATENCAO: Se voce possui alergia alimentar, consulte sempre o atendente da loja antes de realizar o pedido. Nossos produtos podem ser preparados em ambientes com alergenos comuns (leite, gluten, ovos, soja).
7 Propriedade Intelectual
Todo o conteudo deste site - incluindo, sem limitacao, textos, imagens, logotipos, icones, layouts, codigo-fonte, videos e materiais graficos - e de propriedade exclusiva da MilkyPot ou de seus licenciantes e esta protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
E expressamente proibido:
Reproduzir ou distribuir o conteudo sem autorizacao escrita previa;
Utilizar a marca MilkyPot, logotipos ou qualquer elemento visual da empresa sem licenca;
Criar trabalhos derivados baseados no conteudo do site sem permissao.
Solicitacoes de uso ou licenciamento de conteudo devem ser enviadas para o e-mail: contato@milkypot.com
8 Disposicoes Gerais
Estes Termos de Uso sao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, em especial:
Codigo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990);
Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018);
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Para resolucao de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo - SP, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A MilkyPot pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A continuidade do uso do site apos a publicacao das alteracoes implica aceitacao automatica dos novos termos.
Se voce tiver duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@milkypot.com ou pelo nosso formulario de contato.
